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2025
Portaria Adagro nº 011, de 30/01/2025 – Determina a utilização da Guia de Trânsito Animal – GTA eletrônica para o trânsito de aves e ovos férteis no Estado de Pernambuco
Portaria Adagro nº 012, de 03/02/2025 – Determina as exigências sanitárias para emissão de guia de trânsito animal – GTA e regulariza o trânsito de animais no estado de Pernambuco.
Portaria Adagro nº 16, de 14/03/2025 – Resolve habilitar os engenheiros (a)s agrônomo (a)s para a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) no Estado de Pernambuco (Publicação no DOE de 15/03/25)
Portaria Adagro nº 17, de 14/03/2025 – Resolve habilitar os engenheiro(a)s agrônomo(a)s para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) (Publicação no DOE de 15/03/25)
Portaria Adagro nº 020, de 26/03/2025 - Fica revogada a Portaria Adagro n° 012, de 03/02/2025, que determinou as exigências sanitárias para emissão de guia de trânsito de animais no estado de Pernambuco (Publicada na DOE de 28/03/2025)
Portaria Adagro nº 021, de 27/03/2025 - Prorroga o prazo da Portaria Adagro nº 011/ 2025 para o uso da GTA eletrônica para o trânsito de aves/ovos férteis por 60 dias
Portaria Adagro nº 023, de 03/04/2025 - Proíbe, no Estado de Pernambuco, por 180 dias, eventos agropecuários com aglomeração de aves. Os eventos poderão ocorrer desde que promotores/organizadores aprovem junto à Adagro um Plano de Biosseguridade
Portaria Adagro nº 026, de 14/04/2025 - Estabelece a obrigatoriedade do cadastro, registro e monitoramento sanitário dos estabelecimentos avícolas de pequena escala em Pernambuco
Portaria Adagro nº 029, de 22/04/2025 - Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária no âmbito do Estado de Pernambuco (PROESA/PE)
Portaria Adagro nº 030, de 22/04/2025 - Regulariza as exigências sanitárias para o trânsito de animais, seus produtos e subprodutos, bem como para a realização de eventos pecuários no Estado de Pernambuco
Portaria Adagro nº 037, de 13/05/2025 - Ficam estabelecidas as condições relativas à identificação com o selo holográfico do Queijo Coalho Artesanal produzido no Estado de Pernambuco
Portaria Adagro nº 046, de 27/06/2025 - PRORROGA por mais 15 (quinze dias) o prazo da Portaria ADAGRO Nº 011, de 30/01/2025, que determinou a utilização da Guia de Trânsito Animal – GTA eletrônica para o trânsito de aves e ovos férteis
Portaria Adagro nº 033, de 08/05/2025 - Estabelecer os prazos de validade do registro de estabelecimentos na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
Portaria Adagro nº 053, de 24/07/2025 - Credencia o Laboratório Eurofins do Brasil Análises de Alimentos LTDA para realizar análise de amostras de coletas oficiai da Adagro
Portaria Adagro nº 054, de 24/07/2025 - Credencia o Laboratório GMO - Centro de Pesquisas e Controle de Qualidade LTDA para realizar análise de amostras de coletas oficiai da Adagro
Portaria Adagro nº 055, de 24/07/2025 – Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Laboratório de Análises de Alimentos, Bebidas e Meio Ambiente para realizar análise de amostras de coletas oficiai da Adagro
Portaria Adagro nº 043, de 27/06/2025. Prorroga o prazo da Portaria Adagro nº 011, de 30/01/2025, por mais 15 (quinze) dias.
Portaria Adagro nº 063, de 13/09/2025 – Disciplina os procedimentos de autorização, execução e fiscalização de Torneios Leiteiros em Pernambuco
Portaria Adagro nº 066 de 06/10/2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos de Pernambuco - COESAq-PE
2024
Portaria nº 005, de 08/02/2024 - Aprova diretrizes do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
Portaria nº 12, de 03/04/2024 - Regulamenta a Lei nº 18098/2022, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite.
Portaria nº 16, de 17/04/2024 - Comunica a Antecipação da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa, mediante autorização do MAPA
Portaria nº 20, de 07/05/2024 - Isenção de Penalidades Oriundas de Obrigação de Vacinação
Portaria nº 20, de 07/05/2024 - Isenção de Penalidades Oriundas de Obrigação de Vacinação
Portaria Adagro no. 065, de 29/10/2024 - Institui a obrigatoriedade nos meses de maio e novembro para realização da campanha de atualização cadastral dos rebanhos
Portaria Adagro nº 073, de 11/11/2024 – A diretora-presidente da Adagro, considerando a Portaria MAPA nº 727, de 24/10/24, que revoga a Portaria MAPA n° 572 de 29/03/23, resolve que fica revogada a Portaria Adagro nº 038, de 16/07/24
Portaria Adagro nº 076, de 26/11/2024 – Prorroga até o dia 15 de dezembro de 2024 acampanha de atualização cadastral
Portaria Adagro nº 070, de 07/11/2024 – Habilitar Engenheiro(a)s Agrônomo(a)s para emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) no Estado de Pernambuco
Portaria Adagro nº 074, de 13/11/2024 – Revoga a Portaria ADAGRO n° 058, de 26/09/2017
Portaria Adagro nº 078, de 28/11/2024 - Altera a denominação do GEASE para Grupo Estadual de Emergência em Zoossanitárias (GEEZ/PE), adequando-a à nomenclatura técnica utilizada no setor
Portaria Adagro nº 081, de 03/12/2024 - Revogada pela Portaria nº 12, de 03/12/2025
Portaria Adagro nº 077, de 28/11/2024 - Institui a equipe de supervisão interna do Serviço Veterinário Estadual (SVE) da ADAGRO
2023
2022
Portaria Nº 059 19/08/2022 - Sistema de Mitigação de Risco-SMR para a praga Sigatoka-negra
2021
Portaria 25/05/2021 - Proibição da realização de eventos agropecuários em Pernambuco
Ata de encaminhamento das decisões tomadas pela Comissão Setorial de Retomada das Atividades Presenciais nesta Adagro
2020
Portaria 030/2020 - Habilitação dos Engenheiros Agrônomos aprovados no curso de CFO e CFOC
2019
Portaria 19 de 07/06/2019 Normas técnicas e práticas seguras para a capacitação permanente e continuada de aplicadores de agrotóxicos
Portaria 31 de 07/07/2019 Funcionamento de prestadoras de serviço de controle de vetores e pragas
2018
Portaria 04/01/2018 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo de Coalho