Sanidade Vegetal

Defesa Vegetal

  • 10/12/2024
  • 21h36
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ADAGRO
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
Governo do Estado de Pernambuco
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Unidade Estadual de Defesa Vegetal

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A ADAGRO realiza ações contínuas para manutenção das exigências fitossanitárias, com o objetivo de evitar a entrada, disseminação e controle de pragas quarentenárias e de importância econômica no Estado de Pernambuco e entre outras Unidades da Federação (UF).

📜 Legislação Federal - Sanidade Vegetal

1 IN nº 28/2017 - Procedimentos operacionais para prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). 2 IN nº 02/2014 - Medidas para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola (cancro bacteriano da videira). 3 IN nº 33/2016 - Norma Técnica para utilização do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). 4 IN nº 28/2016 - Norma Técnica para utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). 5 IN nº 17/2005 - Procedimentos para caracterização, implantação e manutenção de área livre e SMR para Sigatoka-Negra. 6 Portaria MAPA/SDA nº 616/2022 - Altera lista de pragas quarentenárias presentes (IN nº 38/2018). Pernambuco com ocorrência de Sigatoka-Negra. 7 IN nº 20/2010 - Procedimentos para o SMR Mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica). 8 IN nº 13/2012 - Reconhece o SMR para mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica). 9 IN nº 24/2015 - Institui o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas (PNMF). 10 Portaria MAPA/SDA nº 317/2021 - Programa Nacional de Prevenção e Controle do Huanglongbing (HLB).

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A UEDV está à disposição para orientar produtores e profissionais sobre os programas de defesa vegetal e certificação fitossanitária em Pernambuco.

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