Programas sanitários · MoluBiS
A ostra filtra o mar. Tudo o que está na água vai parar nela.
Ostras, mariscos, sururus e mexilhões se alimentam filtrando a água. Por isso guardam bactérias do esgoto, toxinas de microalgas e metais. O Programa Estadual de Moluscos Bivalves Seguros (MoluBiS) vigia as áreas de retirada e o trânsito, para que só chegue à mesa o que é seguro.
Eu filtro a água o dia inteiro. Se ela está suja, eu também fico!
- 3 classes de área de retirada, A, B e C, pela contagem de E. coli
- 4 toxinas de microalgas com limite máximo na carne do molusco
- 15 dias entre as coletas nos primeiros 18 meses de vigilância
- 24 resultados seguidos decidem a classe da área depois da classificação inicial
Fonte: Portaria SDA/MAPA nº 884/2023, que aprova o Programa Nacional MoluBiS.
O que é vigiado
Quatro perigos que não se veem
Nenhum deles muda a cor, o cheiro ou o gosto do molusco. Só o laboratório encontra. As coletas são feitas no mexilhão sentinela (Perna perna) ou na espécie que mais acumula contaminantes no local.
- Bactérias do esgoto A E. coli mostra se a água recebe esgoto. É ela que define a classe da área. Coleta a cada 15 dias (mensal depois de 18 meses)
- Toxinas de microalgas Na "maré vermelha", algumas microalgas produzem toxinas que resistem ao calor: cozinhar não elimina. Coleta a cada 15 dias, com contagem de microalgas na água
- Metais pesados Cádmio, chumbo e mercúrio se acumulam na carne do molusco. Coleta anual (mais vezes onde já houve contaminação)
- Derivados de petróleo Hidrocarbonetos (HPA), como o benzo(a)pireno, vêm de óleo e de queima. Alguns causam câncer. Coleta anual (mais vezes onde já houve contaminação)
Limites máximos na parte que se come (art. 48 e 51)
- Saxitoxina (intoxicação paralisante): 0,8 mg/kg
- Ácido ocadaico (intoxicação diarreica): 0,16 mg/kg
- Ácido domoico (intoxicação amnésica): 20 mg/kg
- Azaspirácidos: 0,16 mg/kg
- Benzo(a)pireno: 5 µg/kg; soma de 4 HPA: 30 µg/kg
- Cádmio, chumbo e mercúrio: limites da legislação específica de contaminantes
Classificação da área
A, B ou C: quem decide é a série de resultados
A classe sai dos últimos 24 resultados de E. coli (NMP por 100 g de carne). Uma área nova precisa de 12 coletas, a cada 15 dias, antes da primeira classificação. Escolha uma situação e veja a regra funcionando.
- Classe A Todos os resultados até 700 e pelo menos 80% até 230.
- Classe B Todos até 46.000 e pelo menos 90% até 4.600.
- Classe C Todos até 46.000.
- Suspensa Um resultado acima de 46.000 suspende a classificação, que recomeça do zero.
Situação de retirada
Posso retirar e vender?
A classe da área e os exames de toxinas, metais e petróleo definem a situação de retirada. Ela vai escrita no campo de observação da GTA, que acompanha todo molusco até o estabelecimento com inspeção.
- Liberada Área Classe A. Pode ir ao consumo sem depuração, depois da inspeção no estabelecimento.
- Liberada sob condição Área Classe B ou C. Classe B: depuração ou cozimento. Classe C: só cozimento ou processo que garanta a segurança.
- Proibida Área suspensa, sem classificação ou com toxina, metal ou HPA acima do limite. O local é interditado e não se emite GTA.
Da maré à mesa
O caminho de um molusco seguro
A ADAGRO fiscaliza a retirada e o trânsito. O processamento fica com o serviço de inspeção (municipal, estadual ou federal) do estabelecimento.
- Cadastro Produtor, associação ou extrativista cadastrado na ADAGRO.
- Coleta Moluscos e água colhidos no ponto de coleta e levados sob refrigeração.
- Laboratório Laboratório oficial ou credenciado. O resultado chega à ADAGRO em até 24 horas.
- Situação A área fica liberada, liberada sob condição ou proibida.
- GTA A guia leva a classe da área e a situação de retirada.
- Inspeção Estabelecimento registrado depura, cozinha ou embala e rotula.
Para quem compra e come
Cozinhar não resolve tudo
As toxinas de microalgas resistem ao calor. A proteção de verdade é a origem: molusco de área vigiada, que passou por estabelecimento com inspeção.
- Compre com rótulo e selo de inspeção
- Desconfie de molusco sem origem na beira da estrada
- O rótulo traz o nome comum e o científico da espécie
- Molusco vivo: concha fechada ou que fecha ao toque
- Mantenha na geladeira e consuma logo
- Passou mal depois de comer? Procure o posto de saúde
Exemplo de rótulo · molusco vivo
Ostra-do-mangue Crassostrea sp.
ESTES ANIMAIS DEVEM ESTAR VIVOS NO MOMENTO DA COMPRA
Frase obrigatória, bem visível, em todo molusco bivalve vendido vivo (Portaria 884/2023, art. 85). Depois de sair do estabelecimento, o molusco não pode voltar para a água.
Para quem cultiva ou tira do mangue
Viu algo diferente na água? Avise a ADAGRO.
Água mudando de cor, mancha de óleo, esgoto novo chegando ao estuário ou muitos moluscos morrendo de uma vez são eventos que podem contaminar a área de retirada.
Até a orientação da ADAGRO
- Não retire, não venda e não transporte moluscos da área.
- Não coma nem dê para animais o que saiu de lá.
- Não leve moluscos da área para outro local do estuário.
- Anote o local, a data e o que viu. Foto ajuda.
Em área com retirada proibida, os moluscos não podem ser movimentados. Só saem para destruição, pesquisa ou fins sem consumo, com autorização da ADAGRO (art. 57).
Para consultar
Norma, manuais e referências
O MoluBiS está em implantação em Pernambuco. A base é o Programa Nacional, com documentos na página do MAPA.
Normas 3 normas
Coordenação do programa
MoluBiS · Gerência de Defesa Animal
Coordenadora: Adrielle Bahiense Trevisan, fiscal estadual agropecuária e médica veterinária.